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Especuladores imobiliários estão tentando ocupar e fechar uma rua, de forma a viabilizar um empreendimento imobiliário. Como os lotes que possuem – embora haja discussão judicial sobre a propriedade – não são suficientes para a construção de (mais) um gigantesco empreendimento imobiliário, de 30 andares, na avenida em frente ao Olimpus, resolveram “ir ocupando a rua de baixo”, de forma a aumentar a área dos lotes, para viabilizar o projeto.A rua em questão é a Rua Cel. Gabriel Felipe Faria, a partir do seu encontro com a Rua do Sertão, no bairro Vila da Serra. É a rua “paralela de baixo” à Avenida do Morro, continuidade da Alameda da Serra.

Inicialmente “tamparam” a rua com dezenas de caminhões de terra e entulho. A Prefeitura foi acionada e depois de muita insistência começou a fazer a limpeza da área. Os “proprietários” da rua apareceram e “interromperam o serviço”. Os funcionários da Prefeitura de Nova Lima “sumiram”. Insatisfeitos com o ato, os “Proprietários da rua” começaram a cercar (com arame farpado!) a área pública e colocar um tapume, tudo em cima do asfalto e do cimento!

A rua existe em todos os mapas. Existe no Anexo da Lei 2.326, que também tratamos nesta edição (a lei que alterou o nome da Alameda da Serra). A rua existe até nos mapas de taxi e sites de busca. A rua tem parte asfaltada e parte com meio fio. A rua existe!

É preciso que tudo se aclare. O Poder Público Municipal não pode ficar omisso diante de tamanha irregularidade!. Vez por outra temos notícia de “leilões de vias públicas”, sempre contestados e impugnados. Independentemente desta denúncia, já foi feita a representação ao Ministério Público Estadual, que também está apurando o caso. Além da imediata retirada da cerca e do tapume e de ser completado o serviço de limpeza da rua, é preciso apurar tudo e liberar o bem público definitivamente. É preciso apurar quem é responsável pelo que foi feito.

* Advogado, coordenador da Frente de Associações em Defesa do Trânsito do Vetor Sul.Visitem o site http://www.frentevetorsul.com.br ou no a “Frente Vetor Sul” no facebook