Categoria: Direito Imobiliário

A importância e a responsabilidade de uma avaliação imobiliária

26/02/2014

A importância e a responsabilidade de uma avaliação imobiliária Os custos cartoriais em nosso país são elevadíssimos, somados ainda a um antigo hábito, cada vez menor, mas ainda existente, de fazer contratos com valores abaixo dos reais. O mercado imobiliário cresceu de forma exponencial nos últimos anos, tanto na valorização quanto na produção, e entre … Mais A importância e a responsabilidade de uma avaliação imobiliária

Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

25/02/2014

Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI Por Tadeu Rover A promessa de cessão de direitos à aquisição de imóvel — quando o comprador de um imóvel na planta cede a futura propriedade para outro interessado, antes da entrega do bem — não é fato gerador de Imposto de Transmissão de Bens Móveis … Mais Revenda de imóvel na planta não gera cobrança de ITBI

Comprador de imóveis tem ônus de exigir certidões pessoais

25/02/2014

Comprador de imóveis tem ônus de exigir certidões pessoais Por Bruno Mattos e Silva É altamente controvertida a questão da necessidade de obtenção certidões de distribuição de feitos ajuizados contra o vendedor, por ocasião da compra ou da celebração de contrato envolvedo a propriedade de um imóvel. Muitas vezes há exigência, por parte do tabelião, da … Mais Comprador de imóveis tem ônus de exigir certidões pessoais

FORMAS DE AQUISIÇAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA

18/12/2011

Olá amigos, hoje vamos abordar um assunto muito interessante e de muito valia para nosso entendimento no que diz respeito ás varias formas de aquisição da propriedade imobiliária. A legislação civil de 1916 em seu art. 530 fala que as formas de aquisição de um imóvel são as seguintes: I – Pela transcrição do titulo … Mais FORMAS DE AQUISIÇAO DA PROPRIEDADE IMOBILIARIA